Cursos & Palestras

  • 01


    DEZ

    NOVO SIMPLES NACIONAL PARA 2018

    08:30h às 17:00h

    Objetivo:

    Orientar os participantes quanto as alterações no Simples Nacional promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016, assim como, abordar pontos necessários para opção, permanência, tributação, funcionamento em geral do regime simplificado do Simples Nacional.


    A quem se destina:

    Contadores, analistas fiscais, advogados, administradores de ME/EPP e demais profissionais interessados no assunto.


    Programa:

    • Aspectos constitucionais;
    • Forma de tributação das pessoas jurídicas;
    • Lei Complementar 123/2006;
    • Conceito de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte;
    • O que o empresário precisa saber sobre ME, EPP e Simples Nacional;
    • Lei Complementar 147/2014;
    • Lei Complementar 155/2016;
    • Novo Simples com mudanças inovadoras;
    • Novos limites para 2018;
    • Enquadramento por novos limites em 2018;
    • Investidor _Anjo_ regras estabelecidas;
    • Novas tabelas do Simples Nacional;
    • Metodologia de cálculo conforme Lei Complementar 155/2016;
    • Dupla fiscalização conforme Lei Complementar 155/2016;
    • Planejamento financeiro para ME e EPP ao recolher a DAS;
    • Regime de competência;
    • Novas atividades incluídas;
    • Alíquotas e cálculos dos impostos;
    • Tributação diferenciada;
    • Obrigações acessórias;
    • Exclusões do Simples Nacional;
    • Anexos de enquadramento I, II, III, IV, V;
    • Micro Empreendedor Individual - MEI;
    • Considerações abrangentes das MEs e EPPs;
    • Prazo para entrar vigor dessas novas regras do Simples Nacional;
    • Retenção do ICMS por substituição tributária;
    • Retenção do ICMS/ST nas Operações Interestaduais;
    • Dispensa da MVA Ajustada pela Empresa Optante pelo Simples Nacional;
    • Restrição da Aplicação da substituição tributária;
    • Fabricação em Escala Industrial;
    • Código Especificador da substituição tributária (CEST);
    • Novo Prazo para Recolhimento do ICMS/ST;
    • Retenção contribuição previdenciária sobre a cessão de mão-de-obra;
    • Declaração de substituição tributária, diferencial de alíquota e antecipação/Destda;
    • Obrigatoriedade da transmissão da Destda;

    Instrutor:
    Cleber Betti

    Advogado, tributarista, contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais. Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS, ex-consultor e professor do Grupo IOB, professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG,FECOM,FERCOMERCIO,FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA,AMAIS, OCEMG.

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    OUT

    REFORMA TRABALHISTA - PRINCIPAIS ASPECTOS

    08:30h às 17:00h

    Objetivo:

    A reforma da legislação trabalhista foi aprovada, a ponto de se afirmar que se estará diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações de trabalho mudará, sendo que muitas controvérsias surgirão a partir da reformulação trazida à CLT. Logo, para melhor compreensão das novidades, este curso antecipa todos os pontos, propiciando uma atualização necessária dos mais importantes aspectos práticos da reforma trabalhista na vida dos empregados e das empresas.

    A quem se destina:

    Advogados, Diretores jurídicos, Representantes de entidades de classe e Organizações Sindicais, Profissionais de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais e demais interessados.

    Programa:


    NOVIDADES À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    • Regime do Teletrabalho;
    • Nova regulamentação e seu enquadramento;
    • Elementos e características especiais do contrato de trabalho;
    • Conversão do teletrabalho em trabalho presencial;
    • Responsabilidade pelos equipamentos tecnológicos, infraestrutura e reembolso de despesas para a prestação do trabalho remoto;
    • Doenças e Acidentes do Trabalho;
    • Contrato de Trabalho Intermitente;
    • Requisitos legais para sua caracterização;
    • Regras da dinâmica da prestação de serviços;
    • Prazos e condições;
    • Penalidade em caso de descumprimento;
    • Período de inatividade;
    • Parcelas trabalhistas inerentes ao contrato intermitente;
    • Recolhimento do FGTS e Encargos do INSS;
    • Período de Férias;
    • Prevalência do negociado sobre o legislado;
    • Dano Extrapatrimonial;
    • Hipóteses de cabimento da nova reparação de danos extrapatrimoniais;
    • Responsabilidade Civil e Cumulação com Danos Materiais;
    • Critérios legais para o arbitramento dos danos extrapatrimoniais;
    • Valor das indenizações (leve, média, grave e gravíssima);
    • Representação dos Empregados;
    • Comissão de representatividade;
    • Composição dos membros;
    • Eleição dos empregados;
    • Mandato e Estabilidade;
    • Responsabilidade por Dano Processual;
    • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica;
    • Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial;

    DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

    • O Grupo Econômico Empresarial e a Sucessão Trabalhista;
    • A controvérsia envolvendo a identidade de sócios;
    • Responsabilidades entre sucedido e sucessor;
    • Tempo à Disposição para fins de Jornada de Trabalho;
    • Minutos residuais: insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas e dependências da empresa para atividades particulares;
    • Diálogo das Fontes e o Direito do Trabalho;
    • Direitos e obrigações decorrentes da jurisprudência trabalhista;
    • Princípio na intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva;
    • Responsabilidade do ex-sócio pelas dívidas trabalhistas;
    • Prescrição Trabalhista;
    • Pretensões declaratórias, condenatórias e sucessivas;
    • Interrupção da prescrição;
    • Prescrição intercorrente;
    • Penalidades Administrativas aplicadas pelos Órgãos de Fiscalização;
    • Multas pela ausência de registro em CTPS x critério da dupla visita;
    • Particularidades das microempresas e empresas de pequeno porte;
    • Jornada de Trabalho;
    • Horas in itinere;
    • Regime de Tempo Parcial;
    • Acordo de Prorrogação e Compensação da Jornada de Trabalho;
    • Banco de Horas;
    • Regime Especial de 12×36 horas;
    • Jornada Especial em Trabalhos Insalubres;
    • Jornada Extraordinária por Necessidade Imperiosa;
    • Intervalo Intrajornada;
    • Férias;
    • Fracionamento do período concessivo;
    • Início do termo a quo do dia de férias;
    • Regime em tempo parcial;
    • Proteção do Trabalho da Mulher;
    • Igualdade entre homens e mulheres;
    • Intervalo de 15 (quinze) minutos;
    • Empregada gestante ou lactante x Labor Insalubre;
    • Períodos para amamentação;
    • Contrato Individual de Trabalho;
    • Trabalhador autônomo sem vínculo de emprego;
    • Prestação de serviços intermitentes;
    • Prevalência do negociado sobre o legislado;
    • Uniforme;
    • Remuneração;
    • Salário, gratificações e comissões;
    • Salário in natura;
    • Prêmios;
    • Equiparação Salarial;
    • Alterações Contratuais;
    • Extinção Contratual;
    • Multa do artigo 477 da CLT;
    • Pagamento em dinheiro, depósito ou cheque visado;
    • Comunicação da rescisão e recibo de quitação;
    • Anotação em CTPS;
    • Dispensas plúrimas ou coletivas;
    • Nova hipótese legal de justa causa;
    • Distrato x Verbas Rescisórias;
    • Cláusula compromissória de arbitragem;
    • Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas;

    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

    • Contribuição sindical;
    • Prevalência do negociado sobre o legislado: hipótese de cabimento, contrapartidas recíprocas, vício do negócio jurídico e proteção contra dispensa imotivada (salário ou jornada);
    • Acordo Coletivo do Trabalho x Convenção Coletiva de Trabalho;

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

    • Homologação de acordo extrajudicial trabalhista;
    • TST: regras para a edição de súmulas e orientações jurisprudências;
    • Justiça Gratuita;
    • Honorários Periciais e de Sucumbência;
    • Representação Processual;
    • Litigância de Má-Fé;
    • Petição Inicial na Justiça do Trabalho;
    • Representação da Empresa em Audiência;
    • Revelia e Confissão;
    • Defesa do Empregador e o PJ;

    Instrutor:
    Rodrigo Dolabela

  • 18


    SET

    eSOCIAL - Implantação e Validação - Versão atual vigente - 2.3

    08:30h às 17:00h

    Objetivo:

    Inserir os interessados, através da demonstração clara e objetiva, nos principais procedimentos sobre como devem os contribuintes da Previdência Social e do FGTS, se prepararem para a implantação definitiva do eSocial (SPED/EFD-Social), tendo em vista a edição do Decreto nº 8.373/2014.

    A quem se destina:

    Contadores, Auditores, Advogados, profissionais de departamento, de pessoal, fiscais e contábil, das empresas em geral e dos escritórios de contabilidade.

    Programa:

    01 - Legislação;

    02 - Objetivos do eSocial;

    03 - Sistema de Arquivos;

    04 - Obrigações dos Empresários;

    05 - Folha de pagamentos;

    06 - Novas Obrigações;

    07 - Novos Arquivos;

    08 - Novos Prazos;

    09 - Novas Tabelas;

    10 - Situações Especiais;

    11 - Retificações e Alterações;

    12 - Exclusões;

    13 - Consulta às Informações;

    14 - Situação "Sem Movimento";

    15 - Eventos e Requisitos;

    16 - Informações Técnicas;

    17 - Multas;

    18 - Novas Perspectivas;

    Instrutor:
    Rodrigo Dolabela

  • 05


    JUL

    ECF - Escrituração Contábil Fiscal (Incluindo PVA-ECF)

    08:30h às 17:00h

    Objetivo:

    Apresentar de forma abrangente aos participantes os conceitos, disposições, particularidades e procedimentos a serem tomados para validação, assinatura e acompanhamento da ECF(Escrituração Contábil Fiscal), analisando a estrutura do arquivo digital, os blocos e registros de dados, as funcionalidades do PVA-ECF e regras de validação.

    Metodologia:

    Aulas Expositivas com recursos visuais e material didático (apostila).

    SPED-Contábil: a ECD e a nova ECF:

    - Abordagens do SPED-Contábil;

    - Abordagens da ECD (Escrituração Contábil Digital);

    - ECF (Escrituração Contábil Fiscal);

    - Objetivos / características da ECF;

    - Obrigatoriedade da ECF;

    - Obrigatoriedade de entrega da ECF por SCP;

    - Vinculações da ECF x ECD;

    - Utilização dos registros da ECD concomitante com a ECF;

    Versão de produção do PVA (Programa Validador e Assinador) Sped ECF:

    - Novidades do Validador;

    - Edição dos registros a partir do PVA, benefícios, viabilidade e análises;

    - Funcionalidades / Objetivos do sistema;

    - Instruções gerais de preenchimento;

    - Configurações;

    - Operacionalidade do aplicativo;

    - Validação dos arquivos ECF;

    - Utilização dos dados dos arquivos da ECD;

    - Plano de contas referencial da RFB (ECD x ECF);

    - Visualizações da ECF;

    - Tabelas de utilização no PVA;

    - Tabelas desenvolvidas pela pessoa jurídica;

    - Tabelas dinâmicas do PVA (ECF);

    - Análise dos blocos e registros da ECF;

    - Bloco O - identificação da entidade;

    - Bloco C - informações recuperadas da ECD;

    - Bloco E - informações recuperadas da ECF anterior;

    - Bloco J - plano de contas, mapeamento;

    - Bloco K - saldos das contas contábeis e referenciais;

    - Bloco L - lucro liquido - lucro real;

    - Bloco M - (e-LALUR e e-LACS);

    - Bloco N - IRPJ e CSLL - lucro real;

    - Bloco P - lucro presumido;

    - Bloco T - lucro arbitrado;

    - Bloco U - empresas imunes e isentas;

    - Bloco X - informações econômicas da DIPJ;

    - Bloco Y - informações gerais da DIPJ (CUSTOS INDUSTRIAIS);

    Orientações e Debates.

    Instrutor:
    Rubens Heleno

  • 03


    MAI

    ECD - Escrituração Contábil Digital

    08:00h às 17:00h

    Público Alvo:

    O curso é indicado para profissionais da contabilidade, áreas fiscal, tributária, jurídica, TI, gerentes e coordenadores contábeis e demais profissionais envolvidos nas áreas contábil e tributária.

    Gerais

    - Periodicidade;

    - Livros Diário e Razão Digital;

    - Escrituração Contábil no contexto do SPED;

    - Escrituração contábil completa e resumida;

    - Dispensa obrigações acessórias;

    - Autenticação e Registro do Livro no Órgão do Comércio;

    - Retificação ou Substituição da Escrituração;

    - Consulta da escrituração enviada;

    - Integração de informações ECF;

    - Período Societário Diferente do Período Fiscal;

    - Penalidades;

    Leiaute (2017)

    - Novo Manual de Orientação - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 93/2016;

    - Estrutura do Arquivo - Blocos e Registros;

    - Plano de Contas Referencial Fiscal;

    - Nova Funcionalidade PVA - Versão 5.0.0;

    - Nova Estrutura de Registro;

    - Nova Estrutura de Bloco - Bloco K: Conglomerados Econômicos;

    Instrutor:
    Evarley dos Santos Pereira